Processo 137572/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2011 13:08
Autuado em 23/03/2011 13:08
Oficio de encaminhamento 02/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2702/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2702/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/12/2011 Acórdão   2702/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 09:16 AR de devolução de autos fisicos
16/03/2012 18:09 AR de devolução de Autos Físicos
10/01/2012 09:41 AR- de devolução de Autos Físicos
15/09/2011 07:54 do Protocolo nº 54915-3/11, referente a Solicitação de Vistas
06/06/2011 09:43 do Protocolo nº 33224-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 946/11 - OCN - DAT
23/05/2011 13:03 Juntada de AR ofício 946/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 214/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2702/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 848/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2764/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2012 10:04 DP  
09/02/2012 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 214/2012 -
08/02/2012 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 302/2012 -
21/12/2011 14:33 S2C Acórdão nº 2702/2011 -
21/12/2011 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2012 -
21/12/2011 14:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 72/2012 -
22/11/2011 12:43 GCCMNS  
01/09/2011 16:45 SMPjTC Parecer nº 5856/2011 - Regularidade. : Prestação de contas de Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade e inscrição do saldo. Parecer Ministerial pela regularidade e inscrição do saldo na lista de pendências da DAT
05/05/2011 09:00 DAT Instrução nº 4681/2011 - Regularidade das contas.
05/05/2011 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 946/2011 -
03/05/2011 11:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 848/2011 -
25/04/2011 13:21 DAT Instrução nº 1429/2011 - Concessão de Contraditório.
23/03/2011 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2764/2011 -

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